Processo 387962/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/06/2020 16:06
Autuado em 19/06/2020 16:06
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3755/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 06/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2023 Acórdão   3755/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
20/11/2023 Acórdão   3755/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
05/07/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
21/06/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade UEG ARAUCARIA S.A.
Gestor atual ELOIR JOAKINSON JUNIOR
Gestor das Contas MARCO AURELIO MAESTRELLI DA SILVA
Interessado JOPSON CUSTODIO
Ex-Gestor CINTIA DE CARVALHO TOLEDO
Ex-Gestor MARCO AURELIO MAESTRELLI DA SILVA
Interessado UEG ARAUCARIA S.A.

Juntadas
DataDescrição
31/07/2023 16:10 do Protocolo 506547/23
20/07/2023 11:26 AR do Ofício ODL - 851/2023 - DP
19/06/2023 15:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Despacho - 468/23 - GCAZ, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 510/23 - GCAZ.
22/06/2021 11:59 Recibo de Petição Intermediária - 377421/21, de 22/06/21 - Protocolo: 377421/21
07/10/2020 20:14 Devolução do Ofício OCN - 2683/2020 - DP
14/09/2020 22:46 do Protocolo 586221/20
24/08/2020 17:49 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_UEG_ARAUCARIA.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2023 Ofício de Diligência   851/ 2023   
DP  01/09/2020 Ofício de Contraditório   2683/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2024 3146 Acórdão nº 3755/2023
16/11/2023 3103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2023 de 20/11/2023
16/06/2023 3001 Despacho Processual Diverso nº 510/2023
15/06/2023 3000 Despacho Processual Diverso nº 468/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 894/2023
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 532/2021
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 332/2020
23/06/2020 2323 Termo de Distribuição de Processo nº 2625/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2024 12:14 DP  
06/02/2024 16:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2024 -
06/02/2024 12:32 SMPJTC  
05/02/2024 13:17 6PC Ciência de Decisão nº 42/2024 -
02/02/2024 14:54 SMPjTC  
30/01/2024 10:24 STP  
26/10/2023 09:52 GCAZ  
25/10/2023 19:39 SMPJTC  
18/10/2023 10:11 6PC Parecer nº 905/2023 - Prestação de Contas Estadual. Usina Elétrica a Gás de Araucária Ltda. Exercício de 2019. Retorno. Novo contraditório. Instruções da 4ª ICE e da CGE pela regularidade das contas. Parecer corroborativo.
17/10/2023 16:45 SMPjTC  
05/10/2023 11:02 CGE Instrução nº 867/2023 - Contas regulares.
28/09/2023 15:07 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1170/2023 -
23/08/2023 15:59 4ICE Instrução nº 125/2023 -
14/06/2023 16:26 DP Informação nº 4001/2023 -
14/06/2023 16:26 DP Ofício de Diligência nº 851/2023 -
13/06/2023 17:03 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 510/2023 -
13/06/2023 14:43 DP  
18/04/2023 16:22 GCAZ  
07/03/2023 09:21 DP Informação nº 2384/2023 -
07/03/2023 09:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 894/2023 -
25/08/2021 16:58 DP  
12/07/2021 15:05 GCNB  
09/07/2021 13:48 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 35/2021 -
28/06/2021 09:33 GCNB  
24/06/2021 15:21 STP Certidão de Adiamento nº 157/2021 -
25/03/2021 13:08 GCNB  
25/03/2021 12:42 SMPJTC  
08/03/2021 14:38 6PC Parecer nº 214/2021 - Prestação de Contas Estadual. Sociedade de Economia Mista. Exercício de 2019. Contraditório. Relatório da 4ª ICE e Instrução da CGE pela irregularidade das contas. Aplicação de sanção e expedição de determinações. Parecer corroborativo.
08/03/2021 14:19 SMPjTC  
25/02/2021 07:18 CGE Instrução nº 282/2021 -
14/10/2020 09:53 4ICE Instrução nº 35/2020 -
13/10/2020 19:11 CGE Despacho Processual Diverso nº 472/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
24/08/2020 17:51 DP Ofício de Contraditório nº 2683/2020 -
22/06/2020 10:24 CGE Despacho Processual Diverso nº 332/2020 -
22/06/2020 10:24 CGE Instrução nº 854/2020 - Pela concessão de contraditório.
19/06/2020 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2625/2020 -

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